Apesar de serem famosos nas redes sociais, os cigarros electrónicos são proibidos no Brasil e o Ministério da Justiça iniciou um pedido de suspensão das vendas desses produtos. Em portaria divugada nesta quinta 1, no Diário Oficial, o orgão cita 32 empresas para que parem de vender os famosos “vapes” imediatamente. Entre os citados, Careffour e a plataforma Enjoei serão notificadas.
Em seu site oficial, o ministério afirma que o comércio vende livremente o aparelho a base de nicotina: “são comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet, apesar de serem ilegais. O órgão ressalta ainda a falta de transparência e boa-fé por parte de toda a cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos, que faz parecer que se trata de uma relação de consumo regular, que envolve um produto legal” diz o texto.
Anteriormente, em julho deste ano, a Anvisa voltou a discutir sobre os cigarros eletrõnicos em um conselho interno que decidiu por manter a proibição de publicidades, marketing, venda, importação e exportação destes aparelhos pelo comércio. Na atual decisão do Ministério, o comerciante que optar pela continuação da distribuição dos “vapes” terão que desembolsar R$5,000 de multa diária.
