Nesta quarta-feira (05), termina a validade das concessões de televisão do Grupo Globo – em locais que a emissora possui emissoras próprias como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife e São Paulo.
O pedido de renovação da TV Globo para o Ministério das Comunicações foi feito dia 20 de setembro. O Grupo pede uma renovação de mais 15 anos de concessão – assim como foi pedido e atendido em 2008.
O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, já sinalizou algumas vezes que a concessão pode não ser renovada. Apesar disso, ele querendo ou não, quem define é o Congresso Nacional – que vota a renovação junto de seus deputados e senadores.
Apesar da concessão estar vencida, uma lei de 2017 permite que as emissoras funcionem até que seja votado.
Como funciona?
O Ministério das Comunicações avalia a documentação encaminhada e passa o parecer técnico ao Presidente da República. Se acatado, já é aprovado. Se não for, vai para o Congresso Nacional – sendo votado e decidido por deputados e senadores.
*Com informações do Yahoo!
