A deputada Simone Marquetto (MDB/SP) protocolou na Câmara de São Paulo um projeto de lei que pretende definir crime contra a economia popular a venda de ingressos de eventos de lazer por preços superiores ao original. A ideia endurece as penas já previstas na lei, promulgada em 1951 pelo ex-presidente Getúlio Vargas, e ganhou apelido de “Lei Taylor Swift” depois de supostas ações de cambistas em vendas da turnê da artista no Brasil.
Em tramitação na câmara, a sugestão da deputada estabelece pena para quem vender ou expor à venda ingressos com valores superiores ao anunciado pelo evento com reclusão de 1 a 4 anos, além de multa que corresponda a cem vezes o valor anunciado pelo cambista.
De acordo com o PL, se o crime for realizado por um funcionário a pena será e 1 a 2 anos com uma multa que será multiplicada por cem vezes o valor do ingresso repassado. No caso caso de um promotor, organizador ou patrocinador do evento, a pena dobra.
O projeto também tenta tipificar crime a quem venha facilitar ou favorecer o trabalho dos criminosos. Neste caso, com detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a cem vezes o valor original.
Atualmente, não existe crime especificadamente para quem revende ingressos com valores exorbitantes. Na maioria dos casos, o “cambismo” é tipificado como crime contra a economia popular e está sujeito a seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
De acordo com a justificativa da deputada, “muitas vezes o trabalho desses verdadeiros agiotas é favorecido por pessoas que trabalham na organização do evento esportivo, artístico ou cultural, de patrocinadores ou funcionários encarregados da organização, venda dos ingressos ou divulgação.”
A PL 3120/2023 está em tramitação na Câmara com requerimento que seja votada em caráter de urgência.
Taylor Swift no Brasil: Ação de cambistas são denunciados pelos fãs
A venda de ingressos para a turnê “The Eras Tour”, de Taylor Swift, no Brasil se iniciaram em 12 de junho. Porém, diversos relatos apontaram a ação de supostos cambistas a qual teriam acesso preferencial nas vendas presenciais e online dos tickets que começaram a ser comercializados pela T4F – empresa que comercializa os ingressos da cantora no Brasil.
Diante das centenas de reclamações, o Procon de São Paulo afirmou que notificou a Tickets For Fun para que haja explicações sobre o caso. No entanto, de acordo com entrevista ao g1, o diretor do órgão afirmou que não recebeu qualquer resposta formal da empresa até aquele momento.
Por sua vez, a T4F afirmou em nota que “não compactua com a ação dos cambistas em nenhum canal de venda” e que está medindo “esforços para combater essa prática, que é prejudicial a todos”.
O shows de Taylor Swift acontecem nos dias 18 e 19 de novembro de 2023, no Estádio Nilton Santos, o Engenhão. Enquanto isso, as apresentações em São Paulo ocorrem estão programada para 24, 25 e 26 de novembro, no Allianz Parque.
