O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531, informa o g1.
A proposta surgiu com o objetivo de adequar a distribuição de cadeiras à nova realidade populacional dos estados, conforme o Censo de 2022, e atendia a uma decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada após análise de pareceres técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Fazenda, que apontaram incompatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo estimativas do governo, a ampliação da Câmara geraria um gasto adicional anual de aproximadamente R$ 65 milhões com salários, assessorias e estrutura parlamentar.
A decisão deve ser publicada no Diário Oficial ainda hoje. O presidente não se manifestou publicamente sobre o veto até a última atualização desta matéria.
População é contra aumento de Deputados, segundo pesquisa
A proposta de aumentar o número de deputados federais encontrou forte resistência entre os brasileiros. Segundo pesquisa realizada pelo instituto Quaest entre os dias 10 e 14 de julho de 2025, 85% da população se declara contrária à medida. O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, ouviu mais de 2 mil pessoas em 120 municípios de todo o país e revelou uma oposição massiva, independente de classe social, religião ou preferência política.
A rejeição é ainda mais expressiva entre os eleitores que se consideram de centro e centro-direita, mas também alcança maioria entre os simpatizantes de Lula e de Bolsonaro. O estudo também apontou que a maioria dos entrevistados sequer sabia que o Congresso havia aprovado a proposta, o que indica falha de comunicação institucional.
Levantamento anterior do Datafolha, realizado em junho, já havia apontado tendência semelhante: 76% dos brasileiros se posicionaram contra o aumento.
