Em Brasília, na manhã desta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro comece a usar tornozeleira eletrônica. A decisão faz parte de um conjunto de medidas cautelares impostas no âmbito da investigação sobre um suposto plano golpista articulado após as eleições de 2022.
Segundo o STF, a medida visa prevenir o risco de fuga do ex-presidente e evitar que ele interfira nas investigações em curso. A decisão foi tomada após novas evidências revelarem que Bolsonaro e aliados tentaram pressionar o governo dos Estados Unidos a adotar sanções contra ministros da Corte brasileira, numa ação classificada como atentado à soberania nacional.
Investigação aponta tentativa de golpe e articulações internacionais
Bolsonaro é investigado por crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. A Polícia Federal identificou documentos e mensagens que indicam a tentativa de envolver autoridades estrangeiras, inclusive parlamentares norte-americanos, em uma ofensiva contra o STF. Também há registros de tentativas de asilo em embaixadas e movimentações suspeitas que levantaram a suspeita de fuga do país.
Além da tornozeleira, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, inclusive nos fins de semana. Ele também está proibido de usar redes sociais, comunicar-se por intermédio de terceiros e manter contato com outros investigados, incluindo seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro.
Como funciona a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro?
- O equipamento utilizado é fixado ao tornozelo e realiza o monitoramento 24 horas por dia por meio de GPS e sinal de celular. Em caso de falha, rompimento ou ausência de sinal, o sistema envia alertas automáticos para a Central de Monitoração Eletrônica, acionando as autoridades responsáveis.
- A decisão do STF também prevê que Bolsonaro apresente relatórios periódicos sobre seus deslocamentos e permaneça à disposição da Justiça a qualquer momento.
Reação de Bolsonaro: “Suprema humilhação”
Em entrevista após a decisão, Bolsonaro classificou a medida como uma “suprema humilhação”, afirmando que cumpre todas as ordens judiciais e nega qualquer intenção de deixar o país. Segundo ele, a tornozeleira representa um constrangimento desnecessário e uma tentativa de desmoralização pública.
Ainda assim, o ex-presidente reafirmou que seguirá as medidas impostas “dentro dos limites da legalidade”, enquanto seus advogados estudam medidas jurídicas para tentar reverter a decisão.
