Distrito Federal discute regulamentação do Esports na capital

1 de maio de 2023

Câmara Legislativa do Distrito Federal deu o primeiro passo na última quinta-feira (27) para regulamentar o eSports na capital. Especialistas da área de tecnologia, esportes, organizações associadas e jogos eletrônicos foram convidados para discutir o projeto de lei 88/2023.

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu o primeiro passo na última quinta-feira (27) para regulamentar o Esports na capital. Especialistas da área de tecnologia, esportes, organizações associadas e jogos eletrônicos foram convidados para discutir o projeto de lei 88/2023.

O projeto de lei tem como objetivos fomentar a economia criativa, propiciar a prática esportiva educativa e combater a discriminação de gênero, etnias, credos e o ódio no ambiente digital esportivo.

O deputado João Cardoso (Avante), autor da PL, argumenta que “o esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais”. Ele completa no requerimento que “os números que o mercado de e-sports gera no Brasil são vultosos. Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas”.

A proposta passou pela aprovação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, será discutida em plenário.

Fonte: Câmara Legislativa do Distrito Federal