Lula sanciona lei que fortalece atendimento a urgências cardiovasculares no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que estabelece a criação de protocolos específicos para o atendimento de urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca tornar mais rápido e padronizado o atendimento de pacientes em situações graves, especialmente em casos de infarto.

A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 5.972/2023, apresentado pelo deputado Rafael Simões (União-MG). O texto foi aprovado pelo Senado em agosto e encaminhado para sanção presidencial.

Atendimento mais rápido pode salvar vidas

Entre os principais pontos da nova lei está a previsão de protocolos para o atendimento de emergências cardiovasculares nas unidades do SUS. A regulamentação também contempla o uso de medicamentos trombolíticos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seguindo critérios de segurança e eficácia definidos pelo Ministério da Saúde.

Os trombolíticos são medicamentos capazes de dissolver coágulos que impedem a circulação do sangue. Em determinados casos de infarto, a utilização rápida desse tipo de tratamento pode ser decisiva para restabelecer o fluxo sanguíneo e reduzir os danos provocados pela falta de oxigenação do coração.

A proposta pretende, portanto, diminuir o tempo entre a chegada do paciente à unidade de saúde, o diagnóstico e o início do tratamento. A ideia é que os profissionais tenham procedimentos mais claros para lidar com situações cardiovasculares que exigem uma resposta imediata.

Medida busca padronizar atendimento em todo o país

Atualmente, o SUS já possui normas e protocolos relacionados ao atendimento de doenças cardiovasculares. A nova legislação busca reforçar essa estrutura por meio de protocolos específicos previstos em lei.

A padronização é considerada importante porque o atendimento de uma emergência cardiovascular depende diretamente da rapidez na identificação do problema e na adoção das medidas adequadas. O próprio Senado destacou que a proposta pode contribuir para um atendimento mais uniforme e de maior qualidade na rede pública.

A legislação também estabelece que os procedimentos deverão respeitar critérios de segurança e eficácia definidos pelas autoridades de saúde, evitando que a utilização dos medicamentos ocorra sem avaliação adequada do quadro clínico.

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— UpdateCultura (@updatecultura) September 2, 2026

Infarto exige resposta imediata

As doenças cardiovasculares estão entre as principais causas de morte no Brasil. Em casos de infarto, cada minuto pode ser importante para preservar o músculo cardíaco e reduzir o risco de complicações.

Por isso, a criação de protocolos específicos para as unidades de atendimento de emergência representa uma tentativa de tornar a resposta do SUS mais ágil, principalmente em locais onde o paciente pode chegar primeiro a uma UPA antes de ser encaminhado para um hospital especializado.

A medida também faz parte de um movimento mais amplo de fortalecimento das linhas de cuidado cardiovascular dentro do SUS. O governo federal já vem ampliando serviços especializados e linhas de atendimento para infarto e outras doenças cardiovasculares.

Com a sanção, o próximo passo será a regulamentação e implementação das novas regras pelos órgãos responsáveis. Na prática, o objetivo é fazer com que pacientes com emergências cardiovasculares recebam uma resposta mais rápida, organizada e segura dentro da rede pública de saúde.