O Google destacou em sua página inicial que a PL das Fake News “pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira” . A proposta busca regulamentar plataformas como Twitter, Meta, Google e TikTok.
O link destacado encaminha os usuários para um texto escrito por Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, no blog da própria plataforma onde afirma que o projeto “acaba protegendo quem produz desinformação, resultando na criação de mais desinformação.”
Ainda de acordo com a análise, a proposta em si precisa ser feita de uma maneira colaborativa e construtiva e entende que as plataformas ficariam impedidas de remover conteúdo jornalístico com afirmações falsas.
Desde a repercussão do projeto que segue em caráter de urgência, as intituladas big techs tem utilizado todos os seus esforços para criar discussão sobre o tema. Usuários compartilharam pelas redes sociais que o Google inseriu anúncios sobre o impacto da legislação em sua rede, que podem ser ouvidas até mesmo por usuários premium de serviços de música.
A proposta
A PL 2630 foi criada em 2020 e tem como autor o deputado Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) e institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
Em sua proposta, cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso em plataformas, como Facebook e Twitter, e em serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram.
Em suma, as principais discussões do projeto de lei pretende regulamentar relatórios de transparência por parte das plataformas, a devida remuneração veículos jornalísticos, políticas de combate à desinformação, além de pagamentos de direitos autorais.
O texto do projeto de lei foi protocolado na Câmara dos Deputados, o conteúdo será votado nesta terça-feira (02). Se aprovado, deve retornar ao Senado.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
